TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO DA POPPY

Por favor leia os termos e condições de utilização seguintes antes de utilizar o SÍTIO DA POPPY. O SÍTIO DA POPPY é editado e mantido pela Booksmile no endereço http://www.princesapoppy.pt e endereços equivalentes. Booksmile é uma chancela da 20|20 Editora, com sede na Rua Alfredo da Silva, 12, 2610-016 Amadora, NIF 509940250 e matrícula na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa. A utilização do SÍTIO DA POPPY pressupõe uma aceitação tácita das presentes condições de utilização. A Booksmile reserva-se o direito de alterar as presentes condições de utilização e de anunciar as alterações no seu blogue e newsletter. Os endereços do blogue e da newsletter da Booksmile podem ser encontrados em http://www.booksmile.pt.

1. DIREITO DE AUTOR

Todos os conteúdos, concepção gráfica, texto, imagens e sons, são licenciados pela Booksmile ou propriedade exclusiva desta, e são protegidos pelo Direito de Autor. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são criminalmente puníveis.

2. LICENÇA

É concedida uma licença aos utilizadores para visualizar a informação contida no SÍTIO DA POPPY. Excepto quando se afirme o contrário, é ilícita a reprodução, transformação, utilização e distribuição de qualquer elemento existente no SÍTIO DA POPPY sem prévia autorização escrita da Booksmile.

3. UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS

A utilização de quaisquer conteúdos (imagens, sons, textos, jogos ou outros) configura a concessão ao utilizador de uma licença limitada, não exclusiva e perpétua para utilizar esses conteúdos. O utilizador não pode difundir os conteúdos por qualquer meio, incluindo reprodução, cópia, venda, aluguer, comercialização, transmissão, comunicação e distribuição; exceptuam-se: (i) as situações em que os conteúdos possuem mecanismos de autodifusão, e (ii) as situações de permissão expressa de difusão, desde que do acto de difusão não advenha qualquer receita financeira ou benefício equivalente para o utilizador.

4. RESTRIÇÕES

No âmbito da sua utilização do SÍTIO DA POPPY, o utilizador compromete-se a não: (i) utilizar qualquer mecanismo, programa de computador ou tecnologia para interferir ou tentar interferir com o funcionamento normal do SÍTIO DA POPPY; (ii) enviar ou transmitir pelo ou para o SÍTIO DA POPPY informação ilegal, fraudulenta, difamatória ou obscena; (iii) enviar ou transmitir pelo ou para o SÍTIO DA POPPY informação que contenha vírus ou bugs; (iv) publicar, representar, distribuir, criar obras derivadas, reproduzir ou utilizar o conteúdo do SÍTIO DA POPPY (excluindo a utilização limitada prevista no n.º 3); (v) enviar ou transmitir informação que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (vi) desenvolver qualquer actividade que sobrecarregue demasiadamente as infra-estruturas do SÍTIO DA POPPY; (vii) exibir qualquer parte do conteúdo do SÍTIO DA POPPY mediante a utilização de framing, embedding, ou outra tecnologia sem a autorização expressa e por escrito da Booksmile; e (viii) utilizar qualquer tecnologia que permita tentativas automáticas de aceder a secções do SÍTIO DA POPPY protegidas por uma palavra-passe ou um certificado digital.

5. ACESSO AO SITE PELO UTILIZADOR

Se o utilizador estiver autorizado a aceder a secções do SÍTIO DA POPPY protegidas por palavra-passe ou por um certificado digital reconhecido pelo SÍTIO DA POPPY, o utilizador compromete-se a manter a palavra-passe ou certificado digital confidencial e a comunicar à Booksmile em 24 horas se a confidencialidade da sua palavra-passe ou certificado digital estiver comprometida. O utilizador reconhece que o SÍTIO DA POPPY não patrocina nenhum dos sítios para os quais haja links e que o SÍTIO DA POPPY não é responsável pelo conteúdo desses sítios. O utilizador reconhece que (i) a Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por si será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros, (ii) o SÍTIO DA POPPY não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

6. INFORMAÇÃO ENVIADA OU TRANSMITIDA PELO UTILIZADOR

Ao enviar ou transmitir informação para o SÍTIO DA POPPY, o utilizador concede à Booksmile uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para linkar, utilizar, reproduzir, explorar e preparar obras derivadas da informação submetida. A informação enviada ou transmitida pelo utilizador não será considerada informação confidencial. O utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o SÍTIO DA POPPY. Qualquer informação que contenha dados pessoais será tratada de acordo com a lei.

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O utilizador reconhece que o acesso e utilização do SÍTIO DA POPPY poderá sofrer interrupções e que a informação presente no SÍTIO DA POPPY pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos. A Booksmile não é responsável por quaisquer danos causados pela utilização do SÍTIO DA POPPY.

8. LEI E FORO

Aos presentes Termos e Condições de Utilização aplica-se a Lei portuguesa. Para qualquer litígio que surja entre a Booksmile e o utilizador serão exclusivamente competentes os tribunais judiciais da comarca de Lisboa, em Portugal.

9. CONTACTAR A BOOKSMILE

Caso queira contactar a Booksmile sobre o conteúdo dos presentes Termos e Condições de Utilização ou por qualquer outro motivo, poderá fazê-lo utilizando o seguinte endereço: contacto@booksmile.pt